O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, se posicionou contra casas de apostas on-line, as chamadas bets. Em declaração no programa "Bom Dia, Ministro" desta terça-feira (12), Boulos apoiou a proibição dos cassinos virtuais e disse que eles prejudicam a renda familiar.
"A minha posição é que tinha que proibir as bets no Brasil. O Lula tentou uma regulamentação no Congresso, que foi aprovada, mas ela não resolveu. Várias bets estão envolvidas com lavagem de dinheiro", afirmou o ministro.
Boulos ainda comentou sobre a arrecadação e o impacto econômico para a população. "As bets conseguiram fazer um lobby no Congresso para evitar a taxação, elas pagam 12% de imposto, metade do imposto de renda do trabalhador, isso é um escândalo. Estão corroendo a família brasileira, o orçamento das famílias, transformando o tempo do trabalhador em tempo de vício. Tem que acabar essa farra das bets", disse.
RegulamentaçãoO combate às bets vêm se tornando uma das bandeiras da pré-campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reeleição. Na última quinta-feira (7), o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou um projeto de lei para proibir os cassinos online no Brasil. A proposta protocolada veda a exploração, a oferta e a publicidade de jogos de azar.
O texto revoga trechos da lei mencionada por Boulos, sancionada pelo governo Lula em dezembro de 2023 para regulamentar as apostas esportivas on-line. O argumento é de que, em modalidades como o "jogo do tigrinho", o resultado é gerado por um algoritmo interno da plataforma com uma dinâmica de reforço intermitente que gera dependência.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT), afirmou que o governo ainda não possui uma posição definida sobre como lidar com as apostas on-line.
Diante das discussões sobre o impacto das bets para população, o governo incluiu entre as regras do Desenrola Brasil 2.0 a determinação de que usuários do benefício ficarão bloqueados das plataformas de apostas on-line por um ano.
A nova versão do programa de renegociação de dívidas feito em 2023 foi lançada pelo Ministério da Fazenda no início deste mês.
Na avaliação do Planalto, um dos motivos do alto endividamento das famílias atualmente são as bets. "As apostas tiveram um papel para crescer o endividamento no período recente. Ter atuação conjunta com a proibição no uso dessas plataformas vai ajudar que eles não se endividem novamente, que eles comprometam sua renda para fazer apostas e, em casos mais extremos, fazer operações de crédito para fazer apostas", disse o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.
